Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202290148No capítulo sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, inserido no Estatuto da Criança e do Adolesce...1457941202290148Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: CMDCA - Guarujá do SulDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo capítulo sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado:ABolsas auxílio de aprendizagem permanente.BTrabalhos protegidos para quem não tem deficiência física.CSalários condizentes com a carga horária de oito horas diárias.DOs direitos trabalhistas e previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer ...Questão 457941202291297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale V (verdadeira) e F (falsa). Em seguida, assinale a opção correta.(__) Os direitos...Questão 457941202307330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente não preconiza que:Questão 457941202308101Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo como base no Estatuto da Criança e do Adolescente: I- Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos ...Questão 457941202316343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos princípios que norteiam à Declaração Referentes aos Direitos das Crianças, conforme a UNICEF, está que desde o nascimento, toda criança terá di...Questão 457941202320296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...Questão 457941202332176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)En el Párrafo único del Art. 2º, en los casos expresos en ley, se aplica excepcionalmente este Estatuto a las personas entre:Questão 457941202337976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A city implements a policy that offers free primary education but does not guarantee transportation or accessibility for children with disabilities. A...Questão 457941202342176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 16, da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, refere-se ao direito à liberdade. O referido artigo compreende os seguintes asp...Questão 457941202343735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando de ato infracional com reflexos ________________, a autoridade poderá determinar, se fo...