Analise as afirmações abaixo como base no Estatuto da Criança e do Adolescente: I- Aos pais incumbe o dever de sustento,...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Brincar, praticar esportes e divertir-se são direitos citados no Estatuto da Criança e do Adolescente, compreendidos como:

Conforme consta na Lei nº 8.069/90, os pais ou responsável têm a obrigação de:

A cerca da Lei nº 8.069/1990, marque a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Juventude reconhece a participação social e política como um direito fundamental dos jovens, inserindo-os como agentes transformadores n...

“É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o...

De acuerdo con el “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”En el Art. 1º especifica que esta ley dispone sobre:

A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, garante o acesso de toda criança ou adolescente ...

De acordo com o Art. 59. estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a i...

Analisando os aspectos formais da família natural, em conformidade com o Art. 25 da Lei nº 8.069/90, marque a alternativa CORRETA.