De acordo com o Art.10 da Lei Orgânica, a criação, organização, supressão ou fusão de distritos no município de São Migu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira, analise as assertivas e identifique as corretas.O Município de Dionísio Cerqueira int...

Dionísio Cerqueira é uma cidade do Estado de Santa Catarina. Dionísio Cerqueira existe desde meados do século XIX. Os habitantes se chamam:

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...

Com relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, aquele que v...

As infrações dos dispositivos constantes no Capítulo II (Higiene Pública) do Código de Posturas do município de Anchieta/SC serão punidas com multa de...

De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__)Na prestação de s...

Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC: Excerto I: Art. 7º São símbolos do Município, sua Bandeira, seu...

De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, visando a descentralização administrativa do Poder e dos serviços públicos, o Município poderá ser subdivi...

De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, ficará:

A Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro – SC, determina que: O Município, além da manutenção de seu sistema de ensino, atenderá à melhoria de qu...