Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202291634Em linhas gerais, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é uma política pública brasileira criada em ...1457941202291634Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEEm linhas gerais, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é uma política pública brasileira criada em 2006, que visa: Marque a alternativa CORRETA.AAcabar com a reincidência criminal e a exclusão social dos adolescentes em conflito com a lei.BPriorizar a punição e o encarceramento de adolescentes de alta periculosidade em conflito com a lei.CImpedir que adolescentes em conflito com a lei, abandonem os estudos.DGarantir os direitos dos adolescentes em conflito com a lei, que incluíam medidas socioeducativas, buscando sua reintegração à sociedade e prevenindo a reincidência criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais destinados à proteção integral de crianças e adolescentes,...Questão 457941202281890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.(__)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.(__)O Co...Questão 457941202315351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade à criança compreende, exceto:Questão 457941202315900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas em processo de desenvolvimento, titulares de direitos ...Questão 457941202323807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme descreve o artigo 54 do ECA, o Estado possui deveres em relação ao direito à Educação da criança e do adolescente. Dentre os deveres do Estad...Questão 457941202325540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com redação do Art. 53 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ...Questão 457941202326143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e os adolescentes têm direito à liberdade em alguns aspectos. Assinale (V) para verdadeiro ...Questão 457941202327389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo como o Estatuto da Criança e do Adolescente, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigat...Questão 457941202329412Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família sub...Questão 457941202345318Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 4º do ECA, É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação...