Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202291985De acordo com o Art. 119 da Lei Orgânica de Itapiranga-SC, as ações e serviços de saúde no município integram o Sistema ...1457941202291985Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itapiranga | Legislação Municipal de ItapirangaDe acordo com o Art. 119 da Lei Orgânica de Itapiranga-SC, as ações e serviços de saúde no município integram o Sistema Único de Saúde municipal, organizado segundo diretrizes específicas. Assinale a alternativa correta.AA organização do SUS municipal prevê distritos sanitários com recursos técnicos e práticos adequados à realidade epidemiológica local.BA prestação das ações de saúde deve ser parcial, atendendo apenas às demandas de maior urgência, conforme conveniência da gestão.CO comando do sistema de saúde municipal deve ser dividido igualmente entre todas as unidades de saúde do município.DO cidadão não possui direito de receber informações ou esclarecimentos sobre ações de promoção e recuperação da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275081Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que se trata no Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira, compete ao município: Excerto I: Prestar, com a cooperação...Questão 457941202280767Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a responsabilidade do servidor público municipal pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo, a Lei Orgân...Questão 457941202281741Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 14 do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC estabelece regras sobre a posse em cargo público, defini...Questão 457941202286353Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal de Vereadores terá comissões (X), constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que res...Questão 457941202286466Legislação Municipal (Santa Catarina)No que diz respeito aos direitos do servidor municipal, qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal d...Questão 457941202287082Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1.044, de 27 de dezembro de 2013, dispõe sobre:Questão 457941202297513Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal 3.106/2017 de Itapiranga/SC delimita a Área Urbana Consolidada na Área de Preservação Permanente do Rio Uruguai no Perímetro Urbano es...Questão 457941202297985Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do munic...Questão 457941202301559Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município estimulará as organizações esportivas ___________, legalmente constituídas em regime de colaboração, podendo com autorização ____________,...Questão 457941202326531Legislação Municipal (Santa Catarina)O Municpio de Dionsio Cerqueira – SC, integra unio indissolvel da Repblica Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I – A autonomia; II – A c...