Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, assinale a alternativa improcedente:

Segundo a Lei Orgânica do município de Guarujá do Sul - SC, são objetivos do município:I - A luta pela independência, a autonomia e a harmonia entre o...

Segundo sua Lei Orgânica, o Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamen...

Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, as ações governamentais na área da cultura obedecerão a alguns princípios, como por exemplo: Marque a opç...

A Lei Orgânica de São João do Oeste - SC NÃO prevê como motivação para que o servidor público estável perca seu cargo:

A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que "É _____ a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive da d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí-SC, são direitos específicos dos membros do magistérios municipal: Excerto I: progressão funcional...

A Lei Complementar nº 38, de 01 de dezembro de 2011, DISPÕE SOBRE O Plano de Carreira e remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá ou...

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para b...

A Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades municipais, n...

De acordo com a Lei n.º 6088/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste), a Secreta...