Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202295052Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a l...1457941202295052Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItapirangaPromover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual é definido na Lei Orgânica de Itapiranga/SC como sendo:AUma competência municipal.BUma função do Poder Legislativo.CUma obrigação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.DUm dever de todo cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273121Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais e dir...Questão 457941202273994Legislação Municipal (Santa Catarina)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.De acordo com ...Questão 457941202278616Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...Questão 457941202279624Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente ao Prefeito municipal:Questão 457941202282488Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941202284235Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC) prevê que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Sobre o tempo de duração de cada legis...Questão 457941202285696Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - SC, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre:I - Criação, transformação ou...Questão 457941202286661Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto do servidor público do município de Descanso, a funcionária casada com Funcionário federal, estadual ou municipal, civil ou milit...Questão 457941202290001Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...Questão 457941202330430Legislação Municipal (Santa Catarina)São objetivos fundamentais do Município e de seus representantes:(__) assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;(__) garantir o...