Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297182Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC o licenciamento para início da construção, exceto em casos e...1457941202297182Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Guarujá do SulSegundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC o licenciamento para início da construção, exceto em casos especiais como por exemplo ações judiciais, terá validade de:A9 meses.B3 meses.C12 meses.D6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202277969Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que representa corretamente sobre o que fica estabelecido pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 68, de 15 de maio de 2018, no âmb...Questão 457941202280854Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Paraíso - SC, é de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complem...Questão 457941202281832Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:Questão 457941202282316Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Santa Helena, na defesa dos direitos de seus munícipes, define que: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos municipais,_____...Questão 457941202286077Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.(__) O Poder Executivo Municipal é exercido p...Questão 457941202289740Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bandeirante/SC é de competência do mesmo, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ...Questão 457941202297513Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal 3.106/2017 de Itapiranga/SC delimita a Área Urbana Consolidada na Área de Preservação Permanente do Rio Uruguai no Perímetro Urbano es...Questão 457941202324939Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do município de São Miguel do Oeste, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para...Questão 457941202327935Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Aprova o Plano Municipal de Educação − PME), em seu Art. 2º enumera as diretrizes do PME. São diretrizes cita...Questão 457941202351081Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos da adm...