Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297934De acordo com a Constituição Federal de 1988, deverá ser seletivo, em função da essencialidade do produto:1457941202297934Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade TributáriaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, deverá ser seletivo, em função da essencialidade do produto:AO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).BO imposto sobre produtos industrializados (IPI)..CO Imposto sobre grandes fortunas (IOF).DA taxa de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273192Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Legislação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202273494Direito TributárioLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal, e responda ao que segue: “____________________ de contribuição para a seguridade social as e...Questão 457941202274228Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, são tributos, exceto:Questão 457941202297074Direito TributárioConsiderando o processo de inscrição em dívida ativa, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a altern...Questão 457941202297398Direito TributárioA verificação minuciosa da escrituração contábil e fiscal permite identificar inconsistências que podem comprometer a correta tributação, exigindo do ...Questão 457941202298196Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Constituição de Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202298441Direito TributárioA respeito das Imunidades e Isenções Tributárias, analise os itens abaixo:I. A imunidade tributária recíproca entre entes federativos estende-se autom...Questão 457941202299272Direito TributárioSobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que:Questão 457941202299276Direito TributárioAvalie os itens a seguir acerca das questões de vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária tratadas no CTN:I. É vedada a aplicação i...Questão 457941202355862Direito TributárioNão é exemplo de Receitas Tributárias: