Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297942O perdão de infração à determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares,...1457941202297942Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia FiscalO perdão de infração à determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares, é denominado:AIsenção heterônoma.BRemissão.CCompensação.DAnistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202278312Direito TributárioOs tributos servem para financiar as atividades do Estado, garantindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e ...Questão 457941202296734Direito TributárioAssinale a melhor definição sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico:Questão 457941202297431Direito TributárioA análise e decisão em processos administrativo-fiscais refere-se ao conjunto de etapas e procedimentos seguidos pelas autoridades fiscais para resolv...Questão 457941202297538Direito TributárioO fiscal de tributos, como agente público, está sujeito a três esferas de responsabilização distintas e independentes por seus atos: civil, penal e ad...Questão 457941202297872Direito TributárioNo âmbito dos tributos de competência municipal, a atuação dos agentes fiscais deve observar os princípios constitucionais, a legislação local e os pr...Questão 457941202298088Direito TributárioEm Iporã do Oeste, a prefeitura enfrentou questionamentos sobre a legalidade de uma nova taxa municipal cobrada para serviços de limpeza urbana. Contr...Questão 457941202298195Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:I. Tributo é toda a prestação pecuniária com...Questão 457941202754959Direito TributárioEmbora resultem no não pagamento do tributo, a imunidade, a isenção e a remissão são institutos juridicamente distintos no Direito Tributário. A imuni...Questão 457941202755062Direito TributárioUma empresa prestadora de serviços está em dia com o pagamento do ISSQN (obrigação principal), mas deixou de emitir as notas fiscais correspondentes a...Questão 457941203509726Direito TributárioSobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa incorreta: