De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a função de confiança é exercida:

Em relação à responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, é incorreto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece as modalidades de licitação aplicáveis às contrataç...

A Prefeitura de um município implantou um sistema eletrônico para acompanhamento de obras públicas, permitindo que qualquer cidadão consulte o andamen...

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os princípios básicos da Administração pública e seus conceitos: Primeira coluna1. Leg...

O atendimento ao público no setor público exige conhecimento das normas e procedimentos para garantir um serviço eficiente e respeitoso. O profissiona...

Qual destes documentos não faz parte do envelope de “documentos de habilitação” para uma licitação?

O processo administrativo de fiscalização de obras e posturas é regido por normas que garantem a legalidade dos atos e o direito de defesa do administ...

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei nº 8212/91, e assinale a alternativa correta: “O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) ____________ ...

Dentre as formas de execução das obras e serviços previstas na Lei Federal 8666/93, qual alternativa não apresenta um exemplo de regime de execução in...

De acordo com a Lei Federal 8666/93, qual alternativa não apresenta uma das maneiras pelas quais as obras e serviços podem ser executados?