Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa c...

Marque a alternativa que nomeia o símbolo da forma de tratar a infância e a adolescência no país, que inovou ao trazer a proteção integral, na qual cr...

Considera a Lei nº 8.069/90, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

A quem impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício das funçõe...

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Leia com atenção: I - O poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guar...

Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públ...

O capítulo II do ECA diz respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Não é um aspecto que compreende esse capítulo:

De acordo com o ECA, qual é a definição de criança e adolescente?

O adotante há de ser, pelo menos:

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto: