Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202304679Segundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, alguns casos específicos levam servidor público estável à perda do cargo...1457941202304679Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteSegundo a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, alguns casos específicos levam servidor público estável à perda do cargo. Entre esses casos NÃO consta:APor decisão do chefe do Poder Executivo Municipal.BMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.CMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.DEm virtude de sentença judicial transitada e julgada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274713Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz que será assegurada, aos Servidores da Administração Direta, isonomia de vencimentos para Cargos de atribuições ig...Questão 457941202277712Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste/SC o ensino no Município é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condiçõ...Questão 457941202286486Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se trata no Estatuto do Servidor do município de Descanso-SC, o servidor em estágio probatório, quando afastado para exercer cargo em comissão ...Questão 457941202297418Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 125, inciso XI, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC cita como um dos deveres do servidor:Questão 457941202297741Legislação Municipal (Santa Catarina)As vias e logradouros públicos urbanos do Município de Anchieta/SC devem ser utilizados para o fim básico a que se destinam. Além disso, a ninguém é l...Questão 457941202303269Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__)Na prestação de s...Questão 457941202317198Legislação Municipal (Santa Catarina)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Municí...Questão 457941202331259Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à "cedência" de um servidor público, conforme a Lei Complementar nº 9/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Migu...Questão 457941202331843Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município, além da manutenção de seu sistema de ensino, atenderá a melhoria de qualidade do ensino através de programas suplementares de: I - saúde ...Questão 457941203506742Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com sua Lei Orgânica, NÃO configura um dos objetivos do Município de Guarujá do Sul/SC: