Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202304905De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtud...1457941202304905Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteDe acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:AApós um ano de efetivo exercício.BApós dois anos de efetivo exercício.CApós seis anos de efetivo exercício.DApós três anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273709Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal é o órgão legislativo presente em cada município e desempenha diversas funções essenciais para a gestão do governo local. Suas resp...Questão 457941202274089Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise:I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem den...Questão 457941202275079Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 187 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira. A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegur...Questão 457941202278248Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC existem algumas vedações orçamentárias, julgue-as: I.Abertura de créditos adicionais suplementa...Questão 457941202279102Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC. A respeito dos cargos público...Questão 457941202279637Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Descanso – SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas, e auxiliados...Questão 457941202306542Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, os servidores públicos poderão ser aposentados por três critérios diferentes, respeitada a legislação vigente. ...Questão 457941202308122Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o artigo 232 da Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira - SC, trata-se de um patrimônio histórico cultural do Município:Questão 457941202317668Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual dos itens abaixo é considerado um direito dos servidores públicos municipais pela Lei Orgânica de Paraíso/SC?Questão 457941202344426Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015, dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte.De a...