Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202305249De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsori...1457941202305249Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palma SolaDe acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao completar a idade de:A60 anos.B55 anos.C65 anos.D70 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276720Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita – SC, é vedado ao município:Questão 457941202280301Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 25 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o vereador perderá o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à ______ d...Questão 457941202280658Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se trata no Art. 190 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira, o Sistema Municipal de Saúde será financiado: Excerto I:É liberada a d...Questão 457941202280836Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência d...Questão 457941202285275Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os Vereadores de Tunápolis de acordo com a Lei Orgânica do município, é correto afirmar que:Questão 457941202288153Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base nas disposições da Lei Orgânica de São José do Cedro/SC referentes à estrutura da administração municipal, analise as assertivas abaixo:I. A ...Questão 457941202288534Legislação Municipal (Santa Catarina)Verificando-se a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte:I- ocorrendo a vacância nos três primeiros anos d...Questão 457941202288538Legislação Municipal (Santa Catarina)Não compete ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul - SC:Questão 457941202312098Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo citamos alguns dos direitos dos servidores públicos municipais, determinados pela Lei Orgânica de Mondaí/SC.I.Repouso semanal re...Questão 457941202331119Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta segundo a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro – SC: Parágrafo Único: a soberania popular será exercida pelo s...