Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202305759De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão d...1457941202305759Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de DescansoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão dispostos os princípios da administração pública municipal, EXCETO:Adignidade.Blegalidade.Cpublicidade.Dmoralidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202277677Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 5º da Lei Orgânica de Santa Helena descreve os limites territoriais do município e especifica como eventuais alterações territoriais devem se...Questão 457941202279105Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmações abaixo sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Guaraciaba/SC e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Gua...Questão 457941202284789Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que preconiza a Lei n° 889/2005 que dispõe sobre o sistema municipal de educação do município de São João do Oeste em relação à estrut...Questão 457941202286221Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público? Marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202286259Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, qual é a determinação do Art. 87 da Lei Orgânica Municipal em relação à realização de conc...Questão 457941202289543Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da divisão administrativa do Município segundo a Lei Orgânica Municipal, julgue as frases abaixo:I. Constituem comunidades as porções dos terri...Questão 457941202294816Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis, é CORRETO a...Questão 457941202314033Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica Municipal, julgue as frases abaixo.I.O Município divide-se, para fins exclusivamente administrativos, em sede, comarcas, vilas ...Questão 457941202317535Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça...Questão 457941202324939Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n.º 7148/2015 aprova o Plano Municipal de Educação (PME) do município de São Miguel do Oeste, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para...