Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202305889Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, todo o Poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce diretame...1457941202305889Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de BelmonteSegundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, todo o Poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce diretamente ou indiretamente:ANas lutas pela defesa de seus direitos.BPor seus representantes eleitos.CPor sua atuação na vida da comunidade.DQuando se candidata a um cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274979Legislação Municipal (Santa Catarina)Jorge é funcionário público com cargo efetivo na prefeitura de São Miguel do Oeste/SC e venceu as eleições para prefeito. De acordo com a Lei Orgânica...Questão 457941202281942Legislação Municipal (Santa Catarina)Todo o poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce diretamente ou indiretamente, por seus representantes eleitos. Julgue os itens a seguir so...Questão 457941202285113Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Tunápolis/SC, em seu Art. 149 - a Educação, direito de todos e dever do Poder Público Municipal e da Famí...Questão 457941202287000Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Paraíso/SC dispõe que a administração pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos p...Questão 457941202294820Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na LEI Nº 1573/23, o Sistema Municipal do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades do Município, responsáveis pela proteção e melhoria...Questão 457941202298298Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 011, de 16 de novembro de 2005 e suas atualizações, que dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário e de Admi...Questão 457941202302739Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto na Lei Municipal de Descanso – SC, não é um símbolo municipal:Questão 457941202324339Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 1.899, de 16 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação − PME e dá outras providências.De acordo com a Lei enunciada, marque a al...Questão 457941202327435Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Artigo 5º da Lei n.º 6088/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, San...Questão 457941202349952Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação a Lei Ordinária nº 1.807, de 24 de abril de 2006, analise excerto abaixo: "Condição de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e ...