Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941202306348Sobre a PEC da Anistia, promulgada em 22 de agosto no Congresso Nacional, que concede anistia aos partidos, podemos afir...1457941202306348Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito EleitoralSobre a PEC da Anistia, promulgada em 22 de agosto no Congresso Nacional, que concede anistia aos partidos, podemos afirmar que:AA PEC da Anistia foi proposta para eliminar a necessidade de cotas raciais nas candidaturas a partir de 2020.BA PEC da Anistia exige que os partidos anistiados devolvam o valor total das verbas não utilizadas nas candidaturas de pessoas pretas e pardas até 2026.CA ação judicial ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) visa ampliar a anistia aos partidos.DA PEC estabelece que os partidos anistiados devem destinar os recursos para candidaturas dentro das cotas raciais nas próximas quatro eleições após 2026.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202286392Direito EleitoralNo ano de 2022 teremos eleições que vão decidir alguns cargos de extrema importância, os líderes do país e dos estados. Sobre as eleições no Brasil é ...Questão 457941202288966Direito EleitoralComplete a lacuna corretamente: “A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou, na manhã do dia 24 de abril de 2019, um projeto de lei...Questão 457941202290480Direito EleitoralDe acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010), analise as assertivas e identifique as CORRETAS:I. Transitada em...Questão 457941202290656Direito EleitoralDe acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010), analise as alternativas e identifique as corretas.São inelegívei...Questão 457941202290767Direito EleitoralA Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, também chamada Lei da Ficha Limpa, alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Com base ...Questão 457941202296210Direito EleitoralComplete a lacuna corretamente: “A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou, na manhã do dia 24 de abril de 2019, um projeto de lei...Questão 457941202306836Direito EleitoralSe o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em...