De acordo com a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC, promover a educação, a cultura e a assistência social é uma:

De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena – SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A Câmara Mu...

Qual das alternativas abaixo NÃO cita um dos objetivos fundamentais do município de Iporã do Oeste-SC, de acordo com sua lei orgânica?

De acordo com o Art. 106 da Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, são direitos dos servidores municipais: I.Piso salarial mínimo, inclusive para o...

De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, analise: I - O Poder Público estabelecerá restrições administrativas do uso de áreas para fins de pr...

Acerca da apreensão de bens ou documentos, nos termos da Lei Complementar nº 09/05, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa corre...

Analise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...

O Plano Diretor do Município de Dionísio Cerqueira-SC organiza as diretrizes e estratégias para o desenvolvimento sustentável local, com base em princ...

São conhecimentos básicos necessários ao desempenho da função de Agente Fiscal Municipal, entre outros, todos os itens a seguir, exceto:

O lixo resultante de atividades residenciais, comerciais e de prestação de serviços será removido nos dias e horários predeterminados pelo serviço de ...

A administração municipal de São José do Credo segundo o disposto na Lei Orgânica do Município poderá desobrigar-se da realização material de tarefas ...