Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO indica uma form...

Nos termos da Lei Orgânica do Município, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em v...

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Descanso-SC. A autonomia política, administrativa, legislativa e financeira do Município, se e...

Segundo o Código de Obras de Princesa/SC, um mezanino poderá ocupar área de no máximo:

De acordo com o município de Anchieta – SC, assinale a alternativa incorreta:

Durante uma reunião administrativa na Prefeitura de Anchieta/SC, discutiu-se a importância de manter critérios justos e transparentes na definição dos...

Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, as ações governamentais na área da cultura obedecerão a alguns princípios, como por exemplo: Marque a opç...

De acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, os contribuintes do Imposto, caracterizados como Empresa, ficam obrigados a:I- Manter em uso es...

O Art. 83, §3º, estabelece que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os secretários municipais serão remunerados exclusivamente por _____...

Analisando os direitos garantidos pela Lei Orgânica aos servidores públicos do município de Guaraciaba, sujeitos ao regime jurídico único, é possível ...

Acerca dos níveis de proteção social da assistência social, nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, avalie as proposições: I.Proteção Social Básica: ...