Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202306933De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, hi...1457941202306933Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Anchieta | Legislação Municipal de AnchietaDe acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança consiste em:AUma atribuição do Poder Legislativo.BUma obrigação dos servidores públicos municipais.CUm dos direitos dos servidores públicos municipais.DUma atribuição do chefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280359Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doen...Questão 457941202281739Legislação Municipal (Santa Catarina)Transformações administrativas em regiões em desenvolvimento exigem articulação política e cumprimento de critérios legais estabelecidos por constitui...Questão 457941202282224Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que é VEDADO ao município, entre outros:Questão 457941202290763Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal compete ao Município de São José do Cedro – SC, instituir imposto sobre vendas a varejo de:Questão 457941202293905Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que "É _____ a participação de servidores no produto de arrecadação de tributos e multas, inclusive da d...Questão 457941202297007Legislação Municipal (Santa Catarina)Durante uma ação fiscalizatória, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de Guaraciaba/SC constata que um estabelecimento comercial está utilizando...Questão 457941202298969Legislação Municipal (Santa Catarina)O município de Barra Bonita intensificou a fiscalização sobre o comércio ambulante local após constatar o crescimento da atividade em eventos festivos...Questão 457941202329745Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para b...Questão 457941202341623Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas abaixo citamos alguns dos itens que o Decreto n.º 10.308/2024, que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ...Questão 457941202344442Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de S...