Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202307547Analise e assinale a alternativa correta, utilizando seus conhecimentos na Lei Orgânica Municipal da cidade de Princesa....1457941202307547Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Princesa | Lei Orgânica Municipal de PrincesaAnalise e assinale a alternativa correta, utilizando seus conhecimentos na Lei Orgânica Municipal da cidade de Princesa. O dever do Município com a educação será efetivado com a garantia de:AEnsino de artes cênicas para todas as turmas de segundo grau.BEnsino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.CEducação para prevenção ao uso indevido de drogas e educação sexual.DEducação física como disciplina de matricula facultativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273820Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso, a fiscalização, com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão d...Questão 457941202279507Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 106 da Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, são direitos dos servidores municipais: I.Piso salarial mínimo, inclusive para o...Questão 457941202283259Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941202285771Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 17 do Decreto Estadual nº 1.846/2018, compete ao PSAA manter as adutoras em condições adequadas de uso, realizando manutenção per...Questão 457941202289741Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os direitos dos servidores municipais, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal do município de Bandeirante/SC, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202300915Legislação Municipal (Santa Catarina)Os resíduos gerados na limpeza dos imóveis, em hipótese alguma poderão ser jogados na rua, na calçada, em outros terrenos, ou logradouros públicos, os...Questão 457941202307368Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, analise os itens a seguir.I - A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice-Presidente, do...Questão 457941202317767Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:Questão 457941202326876Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 37, de 07 de novembro de 2011 e suas atualizações que estabelece o regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos do...Questão 457941202346738Legislação Municipal (Santa Catarina)A administração municipal de São José do Credo segundo o disposto na Lei Orgânica do Município poderá desobrigar-se da realização material de tarefas ...