Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

Analise as assertivas abaixo sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, anotados no Estatuto da Criança e do Adolescente, e assina...

Analise o texto abaixo adaptado do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com as normas gramaticais, é correto afirmar que nele há um erro de...

De acordo com o ECA dentro do âmbito escola é direito da criança, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, ...

Conforme estabelece-se na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 54 estabelecem-se os deveres do Estado de assegurar à criança...

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral assegurar, com absoluta pri...

De acordo com o Art. 56 do ECA, é correto afirmar que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos...

Sobre o ECA:(__) - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam...

Considere as alternativas sobre a lei nº 8.069/90 e assinale a alternativa que traz informações incorretas: