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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção incorreta:
Assinale a alternativa incorreta. A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende:
Acerca das definições de família natural, no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições: I.Entende-se por família natural a comunidad...
O ECA dispõe que criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como...
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) indica que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.(_)Art....
De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas:(__)Os dirigente...
O ECA estabelece explicitamente que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre dever do Esta...
De acordo com o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho:
Assinale a alternativa incorreta pela legislação: