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O Sistema de Garantia de direito da criança e do adolescente é composto por 3 eixos, marque a alternativa INCORRETA.
No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirma...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, estabelece os direitos fundamentais e as garantias legais para a proteç...
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere:
Assinale a alternativa incorreta. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducati...
Sobre o direito à educação, estabelecido na lei nº 8.069/90, pode-se afirmar que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Acesso aos ...
De acordo com o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho:
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enuncia...
Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente: “O direito ao respeito consiste na __________________________ da inte...
Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer contido no ECA, é incorreto afirmar que: