Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990, a criança e o adolescente ...

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de e...

Sobre a adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:

Conforme a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, está correto afirmar:

Conforme estabelecido no Art. 17 do Estatuto da Juventude, o jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será d...

Leia com atenção: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e o...

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, em seu artigo 53, que a criança e o adolescente têm o direito de serem respeitados por seus educadores...

Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho previsto na Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Leia abaixo o Art. 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Art. 4º É dever da ___________________, da comunidade, da sociedade em geral e do...

A proteção integral prevista no ECA articula-se diretamente ao direito à educação, relacionando-se a políticas públicas e ações institucionais. Nesse ...