Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202323965A lei nº 8.069/90 determina que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, não incluindo:1457941202323965Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA lei nº 8.069/90 determina que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, não incluindo:AHorário especial para o exercício das atividades.BPara os maiores de quatorze anos, horário noturno.CGarantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.DAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202285236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacion...Questão 457941202289360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa, a pena será de:Questão 457941202290150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional:I. Integração em família su...Questão 457941202319203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:Questão 457941202321163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção:(__) - Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária;(_...Questão 457941202321584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebida...Questão 457941202325331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no tópico do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é pro...Questão 457941202327273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941202329927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual é a definição de criança e adolescente?Questão 457941202331233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, d...