Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202289360Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa, a pena será de:1457941202289360Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: CMDCA - Pref. Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesPrometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa, a pena será de:AReclusão de até seis meses, e multa.BReclusão de um a quatro anos, e multa.CReclusão de quatro a seis anos.DMulta de seis salários mínimos vigentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta pr...Questão 457941202283677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na reunião com famílias, a escola é questionada por uma mãe sobre a matrícula de seus dois filhos pequenos. A mãe explica que um deles já está matricu...Questão 457941202291194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Direitos da criança e do adolescente, analise as afirmativas abaixo.De acordo com a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao a...Questão 457941202300862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8...Questão 457941202301531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA criança é:Questão 457941202315858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/90) que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência...Questão 457941202319385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista o ECA, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202331817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os...Questão 457941202339808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são o...Questão 457941202346220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas abaixo cita direitos dos pais ou responsáveis em relação à escola, assim determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?