Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202328025Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º, considera-se, para os efeit...1457941202328025Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEm consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º, considera-se, para os efeitos desta Lei, criança e adolescente a pessoa com idade de:ACriança, pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BCriança, pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.CCriança, pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.DCriança, pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezessete anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua V, para verdadeiro, e F, pa...Questão 457941202280251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que institui o ECA sobre a "Tutela", marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202281454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito dos pais ou responsáveis: I - Ter ciência do processo pedagógico.II - Participar da definição das propostas educacionais.Dos itens acima:Questão 457941202286847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que NÃO contempla uma segurança da criança e do adolescente, conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941202301354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I - ensino fundamental, obrigatório e...Questão 457941202307277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:Questão 457941202322938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece-se na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 54 estabelecem-se os deveres do Estado de assegurar à criança...Questão 457941202331460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção inte...Questão 457941202339808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são o...Questão 457941202343923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...