///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, prestação de serviços à comunidade, consiste em:
Em caso de adoção de criança ou adolescente por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no territóri...
Num determinado município brasileiro não possui instalado nenhum Conselho Tutelar, de acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescen...
Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale V (verdadeira) e F (falsa). Em seguida, assinale a opção correta.(__) Os direitos...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade c...
As famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão:
Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel d...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abs...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia...
A quem a Lei nº 8.069/90 (ECA) atribui o dever de "assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os ...
Leia com atenção as proposições abaixo sobre as medidas Sócio-Educativas:(__) - A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de c...