Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202329744Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro – SC, o Plano Municipal de Educação, aprovado em lei, ...1457941202329744Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroSegundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro – SC, o Plano Municipal de Educação, aprovado em lei, estará articulado:ACom os planos Internacional, Nacional, Estadual de Educação.BCom os planos Nacional e Estadual de Educação.CSomente com o Plano Nacional de Educação.DSomente com o Plano Estadual de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273926Legislação Municipal (Santa Catarina)O ART. 20 da Lei Orgânica do Município de Princesa-SC, versa sobre as situações onde o vereador perderá o mandato e de acordo com as opções abaixo, a ...Questão 457941202274678Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro traz em seu artigo 6º a definição abaixo."(...) é o conjunto de cargos de carreira ...Questão 457941202283835Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei nº 6088/2008, a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, todos os estabelecimentos de educ...Questão 457941202288580Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos efeitos da Lei Complementar nº 1.044/2013, analise os conceitos abaixo: I.Grupo ocupacional é o conjunto de cargos isolados ou de carreira com afi...Questão 457941202298584Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, os contribuintes do Imposto, caracterizados como Empresa, ficam obrigados a:I- Manter em uso es...Questão 457941202301360Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei orgânica municipal de Mondaí-SC determina: O Prefeito e o Vice-prefeito, não poderão ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo por prazo s...Questão 457941202307368Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, analise os itens a seguir.I - A Mesa da Câmara se compõe do Presidente, Vice-Presidente, do...Questão 457941202307527Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens abaixo, conforme o disposto na Lei Orgânica Municipal de Princesa - SC: I - O Município incentivará o desenvolvimento cientifico e te...Questão 457941202331259Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à "cedência" de um servidor público, conforme a Lei Complementar nº 9/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Migu...Questão 457941202349538Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Guarujá do Sul/SC, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração Ind...