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Marque a alternativa INCORRETA sobre os deveres assegurados à criança e ao adolescente pelo Estado.
Durante uma atividade na escola, uma criança contou ao Auxiliar de Ensino que está sendo deixada sozinha em casa por longos períodos. Segundo o Estatu...
Em relação ao Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos", EXCETO:
A lei nº 8.069/90 determina que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, não incluindo:
Assinale a alternativa incorreta. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducati...
Conforme Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), preconiza que "O direito à liberdade" compreende os seguintes aspectos, exceto:
Sobre o que é dever do Estado, a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (fal...
O trecho do artigo 1º do ECA diz: "Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente."Tomando como referência esse princípio, exami...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enuncia...
De acordo com a Lei nº 8.069/90, as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de polí...