A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a ________________ de políticas sociais públ...

"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar serviços de atendimento, de ouvidoria ou de resposta, pelos meios de comunicaçã...

Durante uma atividade na escola, uma criança contou ao Auxiliar de Ensino que está sendo deixada sozinha em casa por longos períodos. Segundo o Estatu...

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

No caso de adoção de crianças e adolescente, o adotante deve ser quantos anos mais velho que o adotado?

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

Considere a seguinte situação abaixo: Um(a) professor(a) de Arte do Ensino Fundamental decide promover uma excursão com seus alunos para a Bienal de S...

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, em seu artigo 53, que a criança e o adolescente têm o direito de serem respeitados por seus educadores...

Por definição do ECA, o tratamento cruel ou degradante é a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente, exceto que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as responsabilidades do Estado, da família, da sociedade e das instituições em relação à infância ...

Leia com atenção: I - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhes, por lei ou por...