Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202344491Assinale a alternativa incorreta.A Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, determina que é dever do município ...1457941202344491Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteAssinale a alternativa incorreta.A Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, determina que é dever do município quanto a educação:ADar garantia de ensino fundamental público, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BDar atendimento em pré-escola pública, inclusive creches, às crianças de cinco a sete anos de idade.CDar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência e aos superdotados em rede pública articulado com o Estado ou iniciativa particular.DIncentivar a publicação de obras e pesquisas no campo da educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279105Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmações abaixo sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Guaraciaba/SC e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Gua...Questão 457941202284964Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do tema idosos, a lei orgânica do município de Tunápolis-SC em seu Art. 196, garante gratuidade nos transportes coletivos urbanos e linhas muni...Questão 457941202285618Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Orgânica de Bandeirante (SC): I.Os servidores municipais têm direito à redução dos riscos de trabalho por mei...Questão 457941202287473Legislação Municipal (Santa Catarina)A poda poderá ser autorizada em algumas circunstâncias, exceto:Questão 457941202291617Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do município de São Miguel do Oeste, somente é possível a cumulação de cargos públicos, se houver compatibilidade de horário, n...Questão 457941202292768Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão...Questão 457941202294828Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de Tunápolis, é CORRETO afirmar que os locais de reunião observarão algumas condições, uma delas o lavatório de...Questão 457941202294839Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica do Município: Excerto I:De acordo com o §1º do Art. 83, o sistema remuneratório deve observar, entre o...Questão 457941202296896Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar nº 77 de 5 de dezembro de 2018 que consolida normas que fixam regras para a aprovação do parcelamento do solo urbano no mun...Questão 457941202311148Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.Art. 1º - O Município de São José do Cedro, unidade inseparável da República Federa...