As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:I...

Com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a Guarda, marque a alternativa correta.

É direito dos pais ou responsáveis: I - Ter ciência do processo pedagógico.II - Participar da definição das propostas educacionais.Dos itens acima:

Conforme consta no artigo 19 da Lei nº 8.069/90, é assegurado, à criança e ao adolescente, a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garan...

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os à salvo de qualquer tratamento, exceto:

A construção de ambientes participativos e democráticos no atendimento socioeducativo constitui um desafio institucional, especialmente em contextos m...

Analise as afirmações a seguir, sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), e classifique-as em V (verdadeira) ou F (...

Segundo o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adole...

Nos termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que evidencia a idade que se considera um adolescente.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual afirmação está incorreta sobre os artigos referentes à colocação em família substituta?

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - Maus-tratos envolvendo seus alunos; II - Reit...