O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 -), estabelece como a proteção integral deve ser garantida no pa...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está estabelecido em seu Art. 18 que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina quanto à criança ou adolescente, que irá viajar ao exterior, na companhia de um de seus pais que:

A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece diretrizes sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Por meio dessa le...

Durante uma atividade na escola, uma criança contou ao Auxiliar de Ensino que está sendo deixada sozinha em casa por longos períodos. Segundo o Estatu...

“Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório que sejam consideradas e...

"O fato de existir alunos faltosos não prejudica somente a criança, mas também o trabalho do professor. Entre outros aspectos, compromete o planejamen...

As funções de: I - Membro do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente; II – Membros dos conselhos estaduais e municipais dos direito...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das alternativas abaixo NÃO consta entre os casos que devem ser informados ao Conselho Tute...

Complete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente: “O direito ao respeito consiste na __________________________ da inte...