Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202352413Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde,...1457941202352413Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:ADireitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.BPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.CEfetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.DDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.(__)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.(__)O Co...Questão 457941202319381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O reconhecimento do estado de filiação é direito:Questão 457941202320954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941202321806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à liberdade de crença e de culto religioso. Nesse teor:Questão 457941202324171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo a Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990, afirma que a criança e o adolescente têm direito a pro...Questão 457941202324729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a matrícula destes na rede regular de ensino é obrigação:Questão 457941202330691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. As crianças menores de __...Questão 457941202334614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, o direito à liberdade da criança compreende:Questão 457941202350146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma adolescente de 14 anos, vítima de exploração sexual, foi encaminhada ao Conselho Tutelar após denúncia anônima. A equipe que a acompanha deve gara...Questão 457941202351923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista o ECA, não procede afirmar: