Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Licitações:

Consoante o princípio da igualdade, todos são iguais perante a lei, não importa se pessoas físicas ou jurídicas, conforme assinala o art. 5º da Consti...

Ao se deparar com um conflito entre o interesse público e o interesse privado, o princípio do Direito Administrativo, que baliza o exercício das ativi...

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com pro...

De acordo com o art. 7º da Lei 8.666/93; as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, ...

O conjunto de organizações não governamentais, sem fins lucrativos, que abrange um conjunto extremamente diversificado: desde as tradicionais entidade...

O Poder Administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares opostos ao interesse público. Os poderes e deveres do Administrad...

Qual é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o te...

Qual das alternativas a seguir é uma modalidade de licitação?

Para que o Ato administrativo produza efeitos jurídicos, é necessário conter seus requisitos de validade. Assinale a alternativa que apresenta os requ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal 8.112/90), o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em ...