Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202361836A Saúde garantida como um direito de toda a população e um dever do Estado está descrita na Constituição Federal de 1988...1457941202361836Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Saúde garantida como um direito de toda a população e um dever do Estado está descrita na Constituição Federal de 1988 que cria o Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei que regulamenta o SUS, conhecida como “Lei Orgânica de Saúde”, é aAlei 8080/90.Blei 9805/12.Clei 2488/02.Dlei 4102/15.Elei 3465/14.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360514Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dent...Questão 457941202363882Direito SanitárioConsiderando a Lei 6.437/77, assinale a alternativa que NO apresenta uma infrao legislao sanitria federal.Questão 457941202378384Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção nacional do Sistema Único da S...Questão 457941202382055Direito SanitárioQuem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS?Questão 457941202392042Direito SanitárioSobre o Processo Social de Mudança das Práticas Sanitárias no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202393667Direito SanitárioSegundo a Resolução RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, a quantidade mínima de ventiladores pulmonares disponíveis em um setor de UTI adulto, deve s...Questão 457941202423074Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) ...Questão 457941202439948Direito SanitárioA Conferência de Saúde reunir-se-á, ordinariamente, a cada quatro anos, sendo convocadaQuestão 457941202440976Direito SanitárioDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.142/90, o Conselho de SaúdeQuestão 457941202448920Direito SanitárioSobre a vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.