Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202363882Considerando a Lei 6.437/77, assinale a alternativa que NO apresenta uma infrao legislao sanitria federal.1457941202363882Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Lagarto - SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisConsiderando a Lei 6.437/77, assinale a alternativa que NO apresenta uma infrao legislao sanitria federal.AAdulterar alimentos, inclusive bebidas ou quaisquer outros produtos que interessem sade pblica.BComercializar sal refinado, modo ou granulado contendo qualquer quantidade de iodo.CReaproveitar vasilhames de produtos capazes de serem nocivos sade, no envasilhamento de alimentos.DRotular medicamentos contrariando as normas legais e regulamentares.EIndustrializar produtos de interesse sanitrio sem a assistncia de responsvel tcnico, legalmente habilitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360328Direito SanitárioDe acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da SaúdeQuestão 457941202362215Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde teve seus princípios estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988....Questão 457941202374933Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202377620Direito SanitárioDe acordo com o que expressa a Lei 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a sere...Questão 457941202379080Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde será exercida em cada esfera de governo pelos respectivos órgãos, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº. 8080/...Questão 457941202382057Direito SanitárioO acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:Questão 457941202392042Direito SanitárioSobre o Processo Social de Mudança das Práticas Sanitárias no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202393772Direito SanitárioVocê está elaborando a descrição para aquisição por meio licitatório de esfigmomanômetros mecânicos não-invasivos para uso em consultórios médicos, e ...Questão 457941202424299Direito SanitárioEm relação à lei 8080/90 analise as alternativas e assinale INCORRETA.Questão 457941202435344Direito SanitárioDe acordo com os objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, contidos na Lei nº. 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA.