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Assinale a alternativa correta.
Segundo a lei 141/2012, com relação ao repasse e aplicação dos recursos mínimos a serem repassados ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades orç...
De acordo com o Decreto n.7.508, de 28 de junho de 2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção ...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos do item IV da quarta diretriz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o ...
De acordo com o que dispõe a Lei 8.080/90, entende-se por Vigilância Epidemiológica
Em relação à Lei nº8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...
Segundo a Lei 8080/90, as Comissões intersetoriais criadas em âmbito Nacional, serão subordinadas
Referente à Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a alternativa correta.
O padrão organoléptico é entendido como o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo ...
Com relação à lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a orga...
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de s...