Qual é o tributo cobrado para custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária?

A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S). Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. moratória.II. o depósi...

Sobre repartição tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do impos...

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A lei não poderá atribuir de ...

Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Ficará a exigibilidade do _______________: pela moratória, pelo depósito de seu...

O que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...

Um homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...

No que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta a definição da empresa industrial.