Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202363336De acordo com a lei complementar n. 123/2006, art. 13, o que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de ...1457941202363336Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoDe acordo com a lei complementar n. 123/2006, art. 13, o que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação?ATodos os tributos de competência da União.BOs tributos de competência do Município.CO crédito tributário e suas modalidades.DO cadastro mobiliário.EO simples nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360001Direito TributárioEm relação à interpretação e à integração da legislação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202362641Direito TributárioQuem poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa?Questão 457941202363335Direito TributárioPreencha as lacunas segundo a lei complementar 116/2003, Art. 4° e assinale a alternativa correta. Considera-se estabelecimento prestador o local onde...Questão 457941202363748Direito TributárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O _______________ é uma _______________ em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a r...Questão 457941202367134Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principa...Questão 457941202373806Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o procedimento que a concessionária deve observar caso ela tenha faturado valores a menos por motivo de sua respo...Questão 457941202379257Direito TributárioO que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?Questão 457941202397571Direito TributárioO art. 150, VI, alínea “c”, combinado com o art. 9, IV, alínea “c”, prescrevem a vedação aos entes federativos de instituir e cobrar impostos sobre pa...Questão 457941202397738Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o direito de pleitear a restituição, no caso de cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou ma...Questão 457941202430501Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A regra geral é a de que a lei o...