Assinale a alternativa correta. O controle sobre a Administração pode revestir-se de quais modalidades?

“A Administração deve atuar da melhor maneira possível, com base em um ideal de qualificação estrutural e funcional.” O trecho anterior descreve o pri...

Os contratos administrativos referentes à lei de licitações poderão ter como exigência alguma garantia nas contratações de obras, serviços e compras. ...

Assinale a alternativa que apresenta uma das condições exigidas para o registro de preços como forma de processamento das compras na administração púb...

Pelo Princípio da _________ a Administração Pública competente está autorizada a promover mudança no regime de prestação de serviços público, visando ...

O Regime Jurídico Único, regulado pela Lei 8.112/1990, dispõe em seu Título II sobre o provimento, a vacância, a redistribuição e a substituição dos c...

As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração públ...

Para o disposto no Inciso I do Art. 25, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações), que trata da aquisição de materiais, equipamentos, ou...

Os contratos administrativos são celebrados pela Administração e norteados pelo direito público. Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos contr...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. “A lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 – Art. 1o – estabelece normas gerais sobre licitações e cont...

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito, consoante o Art. 9.º da Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992, auferir ...