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De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da...
Em relação à normativa nacional de gestão de recursos e despesas com saúde, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados comoI. despesas de custeio e de ca...
Para efeito do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, considera-se “Mapa da Saúde”
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, são Port...
Referente às normas de criação da FUNDASUS pela Lei Complementar n° 558/2013, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta doenças transmitidas diretamente pela ingestão de água contaminada.
O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011, estabelece que o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o fede...
De acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....