Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202448873De acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou pr...1457941202448873Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Também são princípios constantes nesse mesmo artigo, EXCETOAuniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.Bpreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.Cdireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.Ddireito de ressarcimento aos serviços privados que realizarem procedimentos no âmbito do SUS.Eparticipação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202369872Direito SanitárioNa área de saúde, as conquistas no fortalecimento dos direitos sociais ocorreram a partir da Constituição de 1988. Considerando a aprovação das Leis 8...Questão 457941202370689Direito SanitárioA vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população. O conceito de vigilância em saúde inclui,...Questão 457941202372663Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202374884Direito SanitárioAssinale a seguir a ação que NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).Questão 457941202383231Direito SanitárioO acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Org...Questão 457941202391507Direito SanitárioSobre as competências da vigilância sanitária, a quem compete estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de pr...Questão 457941202393608Direito SanitárioDe acordo com as definições apresentadas na RDC N° 15 de 15 de Março de 2012, podemos definir uma caneta de eletrocautério de acordo com sua aplicação...Questão 457941202393768Direito SanitárioSegundo a legislação sanitária vigente, em estabelecimentos de saúde, é atribuição de qual profissional específico a responsabilidade pela elaboração ...Questão 457941202403196Direito SanitárioO Pacto pela Saúde (2006) foi um marco importante na organização do Sistema Único de Saúde. Um de seus componentes foi o Pacto pela Vida, que definiu ...Questão 457941202447703Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei no 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada __________ com a repres...