Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202369872Na área de saúde, as conquistas no fortalecimento dos direitos sociais ocorreram a partir da Constituição de 1988. Consi...1457941202369872Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisNa área de saúde, as conquistas no fortalecimento dos direitos sociais ocorreram a partir da Constituição de 1988. Considerando a aprovação das Leis 8.080/90 e 8.142/90, assinale a alternativa correta.AO controle social dos serviços de saúde passa a ser responsabilidade única do Estado, cabendo a este a prática de vigilância.BA participação popular passa a ser vista como princípio constitucional e eixo organizador do Sistema Único da Assistência Social.CUniversaliza-se o direito à saúde, possibilitando a garantia do pleno acesso aos serviços com caráter secularmente assistencialista.DA efetivação do controle social passa a independer da participação popular, da articulação com o Conselho Municipal de Saúde.EO controle social passa a ocorrer por diferentes sujeitos sociais, interagindo entre si e com o Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202377060Direito SanitárioSegundo a lei número 8080/90, a saúde éQuestão 457941202377983Direito SanitárioQuanto à seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202387091Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviç...Questão 457941202387893Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202402243Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 2°da Lei n° 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da co...Questão 457941202430044Direito SanitárioA Notificação Compulsória é obrigatória nos casos de algumas doenças (de saúde pública constantes nas Portarias 204 e 205, de fevereiro de 2016, do Mi...Questão 457941202435374Direito SanitárioDe acordo com o artigo 6° da lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que regula as ações e serviços de saúde, entende-se por saúde do trabalhador um c...Questão 457941202440876Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são regidos, entre...Questão 457941202441580Direito SanitárioA partir da Lei nº 8.142/1990 ficou estabelecida a periodicidade para realização das Conferências de Saúde. Assinale a alternativa que apresenta o per...Questão 457941202445210Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” é