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De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” é
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. São objetivos do Sistema Único de Sa...
De acordo com a Lei 8080/90, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.“O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e insti...
De acordo com as definições constantes no Decreto Presidencial nº 7.508/2011, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I....
A Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa corret...
Segundo a lei 141/2012, com relação ao repasse e aplicação dos recursos mínimos a serem repassados ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades orç...
De acordo com a Resolução 453/2012, as resoluções aprovadas pelo Pleno do Conselho de Saúde serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder con...
Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 1°, o Decreto Presidencial n° 7.508 de 28 de junho de 2011 regulamenta a Lei Federal 8080/90, par...
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Portaria Nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, o componente da vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde refere-se aos recursos fe...
Conforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são regidos, entre...