Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202376908A Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições,...1457941202376908Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Federal estabelece a organização da saúde, no âmbito da seguridade social. Em relação a tais disposições, assinale a alternativa correta.AA União aplicará, anualmente, o mínimo de 10% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro em ações e serviços públicos de saúde.BOs gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratação direta.CCompete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, exceto o do trabalho.DAo Sistema Único de Saúde, compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.EEstá excluído do escopo do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360328Direito SanitárioDe acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da SaúdeQuestão 457941202362207Direito SanitárioPara o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios. Assinale a alternativa que melhor ...Questão 457941202370549Direito SanitárioReferente à organização do SUS, Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941202378476Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990.I. As ações e serv...Questão 457941202390170Direito SanitárioSobre a origem das Políticas Públicas de Saúde no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941202392067Direito SanitárioA lei 8142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais d...Questão 457941202393606Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.XII - Lavadora ultrassônica: Equipamento automatizado de limpeza que utiliza___________________, em...Questão 457941202413333Direito SanitárioA Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) deve ocupar papel central na intervenção sobre os determinantes dos agravos à saúde dos trabalhadores sob...Questão 457941202424630Direito SanitárioEm relação ao acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202435506Direito SanitárioUniversalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade de assistência, igualdade da assistência à saúde e direito à informação integram os prin...