Referente à organização do SUS, Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990. A União, os Estados, ...

A Saúde garantida como um direito de toda a população e um dever do Estado está descrita na Constituição Federal de 1988 que cria o Sistema Único de S...

De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo em que o Ministério da Saúde deve consol...

Em relação às normas nacionais de regulação das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

Nos Conselhos de Saúde, de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas as seguintes representações, EX...

Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei 8.080/1990, acerca da participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistênc...

De acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, considerando os objetivos e atribuições do SUS, é correto afirmar que

Homem participa pela primeira vez do Conselho Local de Saúde do seu bairro. Um dos conselheiros explica a ele que existe uma lei que dispõe sobre a pa...

De acordo com a RDC 306/2004 da ANVISA, que dispõe sobre gerenciamento de resíduos, os resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por s...

O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde é de responsabilidade